Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Calconut SL informa a seguir sobre a sua política de privacidade aplicada aos dados pessoais.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

  • RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO: Calconut SL
  • NIF: B04535878
  • DOMICÍLIO: Polígono Industrial Riodel ME-2, 03110, Mutxamel, Alicante
  • E-MAIL: rgpd@calconut.es

QUE TIPO DE DADOS TRATAMOS?

Dependendo dos produtos, serviços ou funcionalidades que deseja desfrutar em determinado momento, precisaremos tratar certos dados ou outros. Em geral, esses dados serão, conforme o caso, os seguintes:

  • Seus dados de identificação: nome, sobrenome, NIF, NIE ou passaporte, idioma, país de onde interage conosco, etc.
  • Dados de contacto: número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail, etc.
  • Informações económicas e transacionais: seus dados de pagamento ou cartão, informações sobre suas compras, pedidos, devoluções...
  • Dados de conexão, geolocalização e navegação (caso interaja conosco a partir de um dispositivo móvel, por exemplo).
  • Informações comerciais, caso esteja inscrito na nossa newsletter.
  • Dados sobre seus gostos e preferências.

Quando utilizar o canal de denúncias, se a denúncia não for anónima, serão tratados os dados de identificação e contacto do denunciante. Em qualquer caso, são tratados os dados contidos na comunicação, o que pode incluir dados relacionados com condenações e infrações penais e dados relacionados com infrações e sanções administrativas.

Lembre-se de que, quando lhe pedirmos que preencha seus dados pessoais para lhe dar acesso a alguma funcionalidade ou serviço do site, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que precisamos para lhe prestar o serviço ou dar acesso à funcionalidade em questão.

Por favor, tenha em conta que, se decidir não nos fornecer esses dados, é possível que não consiga completar o seu registo como utilizador ou que não possa desfrutar desses serviços ou funcionalidades.

COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Dependendo de como interage com o nosso site, trataremos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda

Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados principalmente para:

Contactá-lo em relação a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com os produtos adquiridos, incluindo o envio de inquéritos de qualidade sobre os produtos fornecidos.

Gerir o pagamento dos produtos que adquirir, independentemente do meio de pagamento utilizado.

Ativar os mecanismos necessários para prevenir potenciais fraudes contra si e contra nós durante o processo de compra. Se considerarmos que a operação pode ser fraudulenta, este tratamento pode resultar no bloqueio da transação.

Gerir possíveis devoluções após uma compra e gerir pedidos de informação sobre a disponibilidade dos diferentes produtos.

Faturar e disponibilizar os recibos, faturas e qualquer outro documento comprovativo do pagamento relativamente às compras que realizou na nossa plataforma.

  • Atendimento de pedidos ou solicitações

Tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para gerir ou resolver os pedidos ou solicitações que realizar através dos diferentes meios incorporados na nossa plataforma.

  • Para o seu registo no site

Caso decida registar-se no nosso site, precisamos de tratar os seus dados para o identificar como utilizador do mesmo e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, produtos e serviços que estão disponíveis como utilizador registado. Pode cancelar a sua conta de utilizador registado contactando-nos através do nosso departamento de atendimento ao cliente.

  • Para fins de marketing

Na medida em que se inscrever na nossa newsletter, os seus dados pessoais serão utilizados para o envio periódico de boletins informativos da empresa.

Deve lembrar-se de que pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento e sem custos, contactando-nos através do endereço de e-mail do responsável pelo tratamento ou seguindo as indicações que lhe forneceremos em cada uma das nossas comunicações.

  • Análise de usabilidade e qualidade para a melhoria dos nossos serviços (Cookies)

Se aceder à nossa plataforma, informamos que trataremos os seus dados de navegação para fins analíticos e estatísticos, ou seja, para entender a forma como os utilizadores interagem com a nossa plataforma e assim sermos capazes de introduzir melhorias na mesma.

  • Gestão de redes sociais

Caso nos siga ou contacte através das diferentes redes sociais em que estamos presentes, trataremos os dados que nos fornecer através das mesmas com a única finalidade de responder às suas mensagens ou comentários e gerir a nossa lista de contactos.

  • Canal de denúncias

Os dados são tratados com a finalidade de receber, gerir e tramitar corretamente as informações recebidas através do sistema interno de informação.

QUAL É A LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A base legal que nos permite tratar os seus dados pessoais também depende da finalidade para a qual os tratamos, pelo que encontraremos diferentes bases legais em virtude das seguintes finalidades:

Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda

O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato de compra e venda que nos vincula a si. Entendemos que o tratamento destes dados é positivo para todas as partes envolvidas quando ocorre o pagamento de uma compra e, em particular, para si, pois permite-nos instaurar as medidas adequadas para o proteger contra tentativas de fraude realizadas por terceiros.

Atendimento de pedidos ou solicitações

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento informado para responder às consultas apresentadas através do site, o que implica a aceitação destas condições por parte do interessado. Caso seja cliente, temos um interesse legítimo em atender os pedidos ou consultas que nos apresentar através dos diversos meios de contacto existentes. Entendemos que o tratamento destes dados também é benéfico para si, na medida em que nos permite atendê-lo adequadamente e resolver as consultas apresentadas.

Para o seu registo no site

  • A base de legitimação é a prestação do seu consentimento ao registar-se no nosso site.

Marketing

A base legítima para tratar os seus dados para fins de marketing é o consentimento que presta nos formulários correspondentes. Caso seja cliente, temos um interesse legítimo em enviar-lhe as nossas comunicações comerciais.

Análise de usabilidade e qualidade

A base de legitimação é o consentimento prestado no nosso site para a instalação dos cookies que considerar apropriados.

Gestão de redes sociais

  • A base de legitimação é o consentimento informado para responder às consultas apresentadas através da rede social, bem como o momento em que nos segue e deseja fazer parte da nossa lista de contactos.

Canal de denúncias

  • De acordo com a Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, que regula a proteção das pessoas que informam sobre infrações normativas e a luta contra a corrupção, o tratamento de dados pessoais será considerado lícito em virtude do disposto nos artigos 6.1.c) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, artigo 8 da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, e artigo 11 da Lei Orgânica 7/2021, de 26 de maio, quando, de acordo com o estabelecido nos artigos 10 e 13 desta lei.
  • O tratamento de categorias especiais de dados pessoais por razões de interesse público essencial poderá ser realizado de acordo com o artigo 9.2.g) do Regulamento (UE) 2016/679.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

  • Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu e, posteriormente, durante os prazos legalmente estabelecidos para o cumprimento das nossas obrigações fiscais. Em algumas ocasiões, apenas trataremos alguns dados até ao momento em que decidir, como é o caso dos dados de pagamento (cartão bancário) que nos solicitou armazenar para possíveis compras futuras.

  • Atendimento de pedidos ou solicitações

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para atender o seu pedido ou solicitação.

  • Para o seu registo no site
  • Trataremos os seus dados enquanto mantiver a condição de utilizador registado (ou seja, até que decida cancelar o registo).
  • Marketing

Trataremos os seus dados até que solicite o cancelamento ou anule a sua subscrição à newsletter. Se manteve uma relação comercial conosco, conservaremos os seus dados por um período de um ano desde o término da relação comercial.

  • Análise de usabilidade e qualidade

De acordo com o estabelecido na política de cookies.

Gestão de redes sociais

  • Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para atender o seu pedido ou solicitação e enquanto for seguidor do nosso perfil.

Canal de denúncias

Os dados pessoais relativos às informações recebidas e às investigações internas só serão conservados durante o período necessário e proporcional para cumprir a Lei 2/2023, de 20 de fevereiro. Em nenhum caso os dados poderão ser conservados por um período superior a dez anos.

Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservá-los-emos posteriormente devidamente armazenados e protegidos durante o tempo em que possam surgir responsabilidades derivadas do tratamento, em conformidade com a normativa em vigor em cada momento. Uma vez prescritas as possíveis ações em cada caso, procederemos à eliminação dos dados pessoais.

PARTILHAREMOS OS SEUS DADOS COM TERCEIROS?

Para cumprir as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade, é necessário que demos acesso aos seus dados pessoais a terceiros que nos prestem apoio nos serviços que lhe oferecemos, detalhados a seguir:

Entidades financeiras, para a gestão dos pagamentos

Fornecedores de serviços tecnológicos que nos prestam apoio:

Shopify, como plataforma de gestão de vendas. Mais informações em: Política de Privacidade da Shopify Portugal

Paypal, como plataforma de pagamentos. Mais informações em: Declaração de Privacidade da PayPal

Google Pay. Como plataforma de pagamentos. Mais informações: Política de Privacidade – Privacidade e Termos – Google

Bizum. Como plataforma de pagamentos. Mais informações: Política de Privacidade – Bizum

Scalapay, como plataforma de pagamentos a prestações. Mais informações em: Scalapay – Política de Privacidade

Fornecedores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega.

  • Redes sociais:
  • Informamos que estamos presentes nas seguintes redes sociais: Facebook, LinkedIn, Twitter, Instagram, Pinterest, TikTok e YouTube, para manter os nossos seguidores informados sobre as novidades e serviços da empresa.
  • Pode aceder a estas redes sociais voluntariamente e através dos links disponíveis no próprio site ou acedendo diretamente e por sua conta a partir do navegador ou da aplicação instalada.
  • Deve saber que este site não se responsabiliza pelo uso dos dados que estas redes sociais possam realizar. No entanto, quando esses dados forem gerados na rede social e resultarem de uma interação com a nossa conta oficial, seremos corresponsáveis pelo tratamento juntamente com a rede social.
  • Para consentir a nossa transferência a partir deste site e o tratamento dos seus dados, deve ler atentamente a política de privacidade da rede social à qual deseja aceder:
  • Desta forma, antes de clicar nos logótipos das redes sociais presentes no nosso site, pode informar-se e realizar um redirecionamento com conhecimento prévio do tratamento dos seus dados e de forma voluntária.
  • Canal de denúncias:

A identidade do denunciante só poderá ser comunicada à Autoridade Judicial, ao Ministério Público ou à autoridade administrativa competente no âmbito de uma investigação penal, disciplinar ou sancionatória, para as informações recebidas incluídas no âmbito da Lei 2/2023.

No âmbito da entidade, apenas o Responsável pelo Sistema e o gestor terão acesso ao sistema. Será lícito o tratamento dos dados por outras pessoas, ou mesmo a sua comunicação a terceiros, quando for necessário para a adoção de medidas corretivas na entidade ou a tramitação dos procedimentos sancionatórios ou penais que, se for o caso, sejam aplicáveis.

Fora destes casos, os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros.

  • Transferências internacionais: Qualquer transferência internacional de dados pessoais (por exemplo, no caso do uso de cookies, redes sociais, etc.) basear-se-á no seu consentimento expresso, na ausência de uma decisão de adequação, garantias adequadas ou outra base legal que a legitime.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos.

Poderá exercê-los sem qualquer custo enviando-nos um e-mail para o nosso endereço rgpd@calconut.es, indicando simplesmente o motivo do seu pedido e o direito que deseja exercer.

Caso consideremos necessário para o identificar, poderemos solicitar uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade. Em particular, independentemente da finalidade ou da base legal em virtude da qual tratamos os seus dados, tem direito a:

Pedir-nos acesso aos dados que temos sobre si.

Pedir-nos que retifiquemos os dados que já temos. Tenha em conta que, ao fornecer-nos ativamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar-nos qualquer alteração ou modificação dos mesmos.

Pedir-nos que eliminemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual precisamos tratá-los, conforme lhe informamos anteriormente, ou em que já não tenhamos legitimação para o fazer.

Pedir-nos que limitemos o tratamento dos seus dados, o que implica que, em certos casos, possa solicitar-nos que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos além do tempo necessário quando possa precisar deles. Se nos forneceu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem direito a retirá-lo a qualquer momento.

Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, bem como a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Por outro lado, quando o tratamento dos seus dados estiver baseado no nosso interesse legítimo, também terá direito a opor-se ao tratamento dos seus dados.

Por último, informamo-lo do seu direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pertinente, em particular, junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados https://www.aepd.es/pt.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É possível que modifiquemos as informações contidas nesta Política de Privacidade quando o considerarmos apropriado. Caso o façamos, notificá-lo-emos por diferentes vias através da plataforma, ou até mesmo comunicá-lo-emos ao seu endereço de e-mail quando a alteração em questão for significativa para a sua privacidade, para que possa rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se ou cancelar algum serviço ou funcionalidade.

INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES

Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação na plataforma, compreender como interage conosco e, em certos casos, poder mostrar-lhe publicidade com base nos seus hábitos de navegação. Por favor, leia a nossa Política de Cookies para conhecer em maior detalhe os cookies e dispositivos similares que usamos, a sua finalidade e outras informações de interesse.